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Prefeituras da região protestam nesta sexta
Na região haverá interrupção intercalada da BR-293 no trevo grande de Bagé
Em virtude da atual conjuntura do Pacto Federativo,m as prefeituras gaúchas protestam nesta sexta-feira, 25. O Movimento do Bolo, alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios, local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.
Conforme o prefeito de Candiota e da Federação das Associações do Municípios do RS (Famurs), Luiz Carlos Folador, o movimento liderado pela entidade e pela Confederação Nacional do Municípios (CNM), não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. “A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do
bolo tributário”, assinala.
Para protestar, as prefeituras podem paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou
integral, mantendo apenas os serviços essenciais. A mobilização deverá seguir a orientação regional, priorizando o transporte de servidores até os pontos de bloqueio de rodovias, federais ou estaduais. A passagem de ambulâncias e carros da área da saúde deverá ser permitida.
ASSUDOESTE - Os prefeitos da Associação dos Municípios do Sudoeste (Assudoeste), se reuniram esta semana em Bagé e decidiram como será a mobilização na região. A forma do movimento foi definida no final da tarde do dia 21, no gabinete do prefeito Dudu Colombo, onde participaram os prefeitos de Aceguá, Júlio Pintos; de Hulha Negra, Erone Londero; de Candiota, Luiz Carlos Folador,
e de Lavras do Sul, Alfredo Borges. Todos foram favoráveis ao manifesto. Na ocasião, se decidiu
que partir das 10h desta sexta-feira até às 12h, no entroncamento das BRs 293 e 153, em Bagé, o trânsito será interrompido de tempos em tempos para a distribuição de material explicativo, bem como, os organizadores pretendem servir um bolo em formato de pizza, mostrando que 57% da arrecadação fica com a União, 25% com o Estado e apenas 18% com os municípios.
Não houve uma decisão de paralisação completa dos serviços das prefeituras, deixando a critério de cada uma, a forma de como vão proceder. Contudo, os serviços considerados essenciais, como saúde, escolas municipais e transporte escolar não param em nenhuma das cidades.
De acordo com o prefeito Dudu Colombo, a cada R$ 100 arrecadados, apenas R$ 18 voltam para o município. "Precisamos urgentemente fazer uma melhor distribuição do bolo tributário brasileiro. Nossa situação é inadmissível", declarou. Segundo Folador, a paralisação acontecerá em todo o Estado para sensibilizar os governos federal e estadual, bem como, conscientizar a população sobre a má distribuição dos recursos.
"Ao todo, 451 cidades já aderiram ao movimento que é pacífico. Dezesseis atos regionais acontecerão no dia. Somente no Rio Grande do Sul, os municípios vão perder R$ 776 milhões em arrecadação no ano que vem, se comparado a 2015", disse.
AZONASUL - Segundo a assessoria de comunicação da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), os 23 municípios membros da entidade - dentre eles Pinheiro Machado e Pedras Altas - irão aderir a mobilização, sendo que ficou loiberado que cada prefeitura tomasse a decisão ou não de paralisar as atividades.
De forma coletiva, será realizada uma manifestação na BR 116, na localidade chamada Passo do Salso - numa das entradas de Pelotas, onde haverá um trio elétrico e o trânsito será paralisado de 10 em 10 minutos para distribuição de panfletos e conversa com os motoristas.
COLETIVA - O prefeito Folador irá conceder entrevista coletiva, nesta quinta-feira, 24, às 10h30, na sede da Federação, na rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus, em Porto Alegre. Durante a coletiva, serão apresentados os resultados da pesquisa que analisou as medidas que os municípios adotaram para economizar recursos para o fechamento de contas. Também será apresentado um relatório da mobilização estadual que será realizada nesta sexta-feira, 25.
OUTROS ESTADOS - Várias Federações estaduais de municípios também estão realizando paralisações. Nesta quarta-feira (16/9), foi a vez do Pará. No dia 18, Alagoas volta a paralisar. Pela ordem, no dia 21, as prefeituras do Paraná vão aderir a esta mobilização. Em seguida é a vez de Pernambuco, no dia 22. Ainda pelo calendário, dia 24 param os Municípios da Bahia e os da Paraíba. Dia 25 os do Rio Grande do Sul e por último, no dia 28, as prefeituras do Rio de Janeiro fecham as portas e os prefeitos irão protestar em Brasília.
Até agora, paralisaram Ceará, no dia 31 de julho; Mato Grosso do Sul, no dia 10 de agosto; Minas Gerais, no dia 28 de agosto; São Paulo, no dia 19 agosto e 8 de setembro; Piauí e Alagoas no dia 27 de agosto; e Bahia nos dias 7 e 8 de setembro. Portanto, muitos que fizeram ações, voltarão a fazer no decorrer deste mês.