sábado, 31 de outubro de 2015
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 29 e 30 de outubro de 2015
Operação Antracito investiga possíveis fraudes em licitações na Usina de Candiota
Trabalho teve como base relatório da Controladoria-geral da União, em 2013, que apurou falhas graves em contratações, bem como, em investigações internas da própria CGTEE e denúncia da presidência à Polícia Civil
A Controladoria-geral
União (CGU), em parceria
com a Polícia de Repressão
aos crimes contra a Fazenda
Estadual do Rio Grande do
Sul, realizou nas primeiras
horas da manhã desta quarta-feira,
28, a Operação Antracito
(ver significado no final
da reportagem).
O objetivo, segundo
os investigadores, foi averiguar
as suspeitas de atuação
de um grupo acusado de fraudar
processos licitatórios na
Usina Termelétrica de Candiota,
de propriedade da Companhia
de Geração Térmica de
Energia Elétrica (CGTEE) - empresa
federal subsidiária da
Eletrobras.
O trabalho teve como
base o relatório de auditoria
anual de contas da Controladoria
na CGTEE, em 2013, que
verificou falhas graves em
procedimentos licitatórios,
como contratações emergenciais
por dispensa de licitação
(com falta de celeridade e planejamento),
fracionamento de
despesas, e realização de pregão
presencial, sem justificativas,
para a não realização de
certame na modalidade eletrônica.
Também a própria CGTEE
já vinha realizando investigações
internas, dentre
elas, processos-administrativos
disciplinares (PADs), que
chegaram a sugerir demissões
de funcionários.
As investigações
também apontam possíveis irregularidades
como aquisição de bens por meio de processos
irregulares ou inexistentes;
fracionamento das
quantidades e dos valores a
serem adquiridos; aquisição
de bens de um mesmo grupo
de empresas; superfaturamento;
e constatação de que
a maioria das empresas do
grupo (cerca de oito) tinha
como sede um imóvel residencial,
não tendo loja física ou
estoque. Há indícios de que
estavam ocorrendo crimes de
associação criminosa, falsidade
ideológica, peculato, corrupção
ativa e passiva. Entre
os investigados, há funcionários
da CGTEE que são ou
foram dos setores de suprimento
e almoxarifado (estes
da Usina de Candiota) e da
diretoria financeira (Porto
Alegre). Não foram divulgados
nomes dos suspeitos e
das empresas acusadas.
Numa das apurações,
segundo a CGU e a Polícia,
constata-se que empresas
pagas por supostamente terem
fornecido mercadorias
para a Usina, sequer existiam
ou ainda, que algumas,
apesar de aparecerem em
disputa como concorrentes,
estavam registradas em um
Investigadores da Polícia Civil e da CGU vasculharam documentos na sede da CGTEE e denúncia da presidência à Polícia Civil
mesmo endereço. Foi apurado
que um terço das compras
realizadas por Candiota
em 2013, por dispensa de
licitação, tiveram como beneficiárias
sempre as mesmas
oito empresas - a grande
maioria delas de Pelotas.
Segundo o delegado
Joerberth Pinto Nunes, titular
da Delegacia Fazendária,
as investigações, que iniciaram
em 2012, apontaram que,
em determinadas compras
efetuadas pela CGTEE, houve
fracionamento de valores
para que fosse permitida a
dispensa de licitação. "Desta
forma, era possível direcionar
as compras para determinadas
empresas, caracterizando
o seu favorecimento,
muitas vezes para empresas
de fachada. Uma das supostas
empresas que vendeu
para a CGTEE, negociação
com um valor bastante significativo,
na verdade trata-se
de uma casa humilde na
cidade de Alvorada", afirmou
o delegado Joerberth.
O chefe da CGU no
Estado, Claudio Moacir
Marques Corrêa, disse que
desde 2012 as auditorias de
prestação de contas apontavam
dispensas indevidas,
fracionamento de despesas
para fugir da licitação e emergencialidades
que não se
configuram como emergências.
Conforme ele, o relatório da auditoria referente ao
exercício de 2014 ainda não
está concluído. "Estávamos
cobrando medidas para mitigar
esses problemas", assinalou.
Durante a ação foram
apreendidos documentos referentes
a compras e contratação
de serviços, que além
da CGU, também serão analisados
pela Delegacia Fazendária
da Polícia Civil. O valor
do prejuízo financeiro será
calculado após a análise dos
documentos apreendidos.
Entretanto, apenas dois contratos
analisados somam R$
43 milhões.
Os 20 mandados de
busca e apreensão foram
cumpridos na sede da CGTEE,
em Porto Alegre, em casas de
funcionários públicos, nas
empresas acusadas de participarem
do suposto esquema,
bem como, na Usina de Candiota.
Também foram cumpridos
mandados em Alvorada,
Pelotas e Bagé. Cerca de 100
policiais civis, juntamente
com auditores da CGU de
Brasília e Mato Grosso do Sul
participaram da ação. A ação
também teve o apoio do Departamento
Estadual de Investigações
do Narcotráfico
(DENARC).
SERENO DENUNCIOU - Em
entrevista ao jornal Zero
Hora, o diretor-presidente da
CGTEE, Sereno Chaise, disse
que encaminhou suspeitas
de fraude em Candiota à
Polícia Civil por estar insatisfeito
com o andamento do
assunto dentro da Companhia.
“Foi determinada demissão
de dois funcionários
e nada aconteceu. As decisões
aqui são de colegiado.
Levei o caso para a Polícia
Federal, que disse que era de
competência da Polícia Civil.
Entregamos na Regional de
Bagé e agora está aí o resultado”,
declarou Sereno a ZH.
Ainda em entrevista
ao jornal da capital, Sereno
acusa o diretor financeiro da
CGTEE Clóvis Ingenfritz de
Imprensa Polícia Civil I Especial TP não ter demitido dois funcionários,
depois de apuradas
responsabilidades deles em
investigação interna. “Foi o
Clóvis Ingenfritz que não demitiu.
E ele não tem explica-
ção para isso. Não cabia a
mim. Em Candiota, as pessoas
foram afastadas do setor
(almoxarifado), mas só isso.
Não houve punições", ressaltou
Sereno.
O TP tentou contato
tanto com Sereno, assim como
com Ilgenfritz na tarde desta
quarta-feira, 28, entretanto sem
sucesso. Durante entrevista à
RBS, no momento que ocorria
as apreensões na sede da CGTEE
em Porto Alegre, Clóvis
Ilgenfritz demonstrou muita irritação
com a forma que estava
sendo feita a operação.
"Nós não podemos aceitar que
um monte de gente venha aqui
vasculhar sem nenhuma prova",
esbravejou.
NOTA DA CGTEE - A assessoria
de imprensa da CGTEE
informou por volta das 17h40
desta quarta-feira, de que a
Eletrobras Holding estava
preparando um Comunicado
ao Mercado sobre a operação Antracito, entretanto até
o fechamento desta edição,
por volta das 20h30, o material
ainda não havia sido distribuída.
O QUE É ANTRACITO - A
denominação dada para a
operação, remete, segundo o
dicionário, a uma variedade de
carvão de pedra muito rica em
carbono (de 90 a 95%), que
contém muito menos hidrocarboneto
que as outras variedades,
arde sem soltar fumaça, com chama muito curta, e
tem grande poder calorífico.
segunda-feira, 26 de outubro de 2015
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
terça-feira, 20 de outubro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 20 e 21 de outubro de 2015
LEIA A MATÉRIA
Operação da Brigada Militar aborda 70 veículos e 154 pessoas
A rodovia Miguel Arlindo Câmara (MAC) foi o local escolhido pelo Comando do 4º Pelotão da Brigada Militar de Candiota para a realização de uma barreira policial. Na operação, que aconteceu no dia 14 de outubro, em frente ao bairro sou ser recolhido. Logo após, foi efetuado um patrulhamento com o emprego de viaturas e motos pela área comercial da sede do município. Além de fiscalizar veículos e condutores quanto às questões referentes ao trânsito e à identificação de veículos roubados, o 1º sargento da BM, Rogério Einloft Alves, diz que a ação teve por finalidade prevenir o tráfico de drogas e armas, localizar foragidos e procurados da Justiça, bem como reforçar o policiamento ostensivo no município, com a prevenção de roubos a bancos e estabelecimentos comerciais. "As cidades do interior (do Estado) têm sido alvos de assaltos a banco", lembra Alves, ao destacar que o fato mais recente aconteceu na madrugada do dia 3 de outubro deste ano, quando criminosos explodiram uma agência bancária, no centro de Piratini.
O policial menciona que essa é a primeira barreira realizada pela Brigada Militar na cidade desde que o 1º sargento Alex Giovani Alves Lima assumiu o Comando da BM no município, há cerca de cinco meses. O comandante salienta que as operações serão realizadas com mais frequência em dias e horários alternados. No entanto, ele ressalta que o Comando conta com a colaboração da comunidade para que informe, via telefone 190, toda a situação anormal que constatar, como, por exemplo, a circulação de veículos e pessoas estranhas à comunidade. Lima destaca que não é necessário se identificar para repassar as informações.
A barreira contou com a participação de 15 policiais militares e do efetivo do Setor de Inteligência da BM, que monitorou a movimentação nos bancos e na área comercial, e o emprego de duas viaturas e duas motos.
segunda-feira, 19 de outubro de 2015
sábado, 17 de outubro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 17 a 19 de outubro de 2015
LEIA A NOTÍCIA
Uso racional da água em debate
Partindo da premissa de que é preciso preservar e economizar água, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) promoveu o 1º Encontro de Gestão da Água em Assentamentos Rurais da Região da Campanha. Agricultores assentados em Candiota, Aceguá, Hulha Negra, Pedras Altas, Herval, Pinheiro Machado e Piratini, municípios que integram o Cideja, foram o público-alvo do evento, que contou com palestras técnicas e aconteceu no CTG Candeeiro do Pago, em Candiota, pela manhã e na tarde da última quinta-feira,
15. O encontro foi realizado pelo Cideja em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e o Fórum Regional de Desenvolvimento, Manejo das Águas e Combate aos Efeitos da Estiagem.
O superintendente estadual da Funasa, Gustavo de Mello, foi um dos palestrantes do evento. Ele falou que a gestão dos recursos hídricos passa, primeiramente, pela mudança cultural no sentido da sustentabilidade. "Que não é só ambiental, é financeira, estratégica, até porque hoje produzir água para o consumo humano custa caro", ressaltou, mencionando que não basta ter recursos financeiros
para que se obtenha êxito e a água saia nas torneiras. "Numa região onde a gestão da água tem sido um desafio constante é preciso organização, construir um entendimento sobre o que seja a gestão da água em assentamentos rurais e aí é onde se combina os elementos dos conhecimentos (geologia, qualidade da água, entre outros). É um processo permanente e que não está restrito a um governo.
É um planejamento que tem que ser protagonizado pela sociedade, pela União, pelos estados, pelos municípios", disse Mello. O superintendente destacou que é fundamental que as pessoas aprendam a
conviver e se organizem para fazer bom uso da água, sem desperdiçá-la. Ele comentou que a cobrança de tarifa é uma alternativa para que as pessoas passem a utilizar esse bem, que é tão precioso, de forma racional. Um exemplo prático bem-sucedido disso, conforme Mello, é o Sistema
Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Ceará, implantado no estado nordestino há 20 anos e que beneficia 435 famílias do interior. Toda a casa com o sistema tem um hidrômetro que registra o
consumo da residência. A conta chega todo mês e é a comunidade que define quanto vai pagar, já que é ela quem gerencia o abastecimento da água. O projeto, que consiste na instalação de cisternas de
placa que acumulam água para beber, ajuda a população da zona rural a conviver com a estiagem.
PÓS-OBRA - Além da importância das comunidades utilizarem a água de forma responsável,
o gerente de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Marcos Alexandre de Freitas, frisou que o pósobra é fundamental para garantir o abastecimento. "A gente faz poços, redes de abastecimento e, às vezes, é investido muito dinheiro e o pessoal não dá a devida manutenção", lamentou Freitas,
relatando que já houve casos de vandalismo e furtos de equipamentos em Pedras Altas, São Gabriel e Santana do Livramento. "Eles (moradores) devem assumir esse cuidado. Se tiver uma estiagem, eles vão saber que é deles mesmos, que vai estar funcionando", destacou.
O gerente também se queixou que a CPRM executou certas obras com rede de distribuição de água, no entanto não há energia elétrica nas localidades, o que impede que o serviço seja colocado em prática. "Vários poços que ficaram esperando anos e anos. Teve obras que foram feitas em 2008 e até
hoje não tem energia. Por isso, o pós-obra é muito importante",reiterou Freitas.
RESERVATÓRIOS - O coordenador do Fórum Regional de Desenvolvimento, Manejo das Águas e Combate aos Efeitos da Estiagem, e vereador hulhanegrense, Dalvir Zorzi (PT), lembrou que o órgão foi constituído em 2007, num período de muita estiagem, com o objetivo de propor alternativas para a
falta de água nas propriedades rurais, para o consumo humano, primeiramente, e também para os animais e pequenas irrigações. "Foi criada uma organização pelas câmaras (de vereadores da região) para trazer o desenvolvimento. Em Candiota e Hulha Negra, em torno de 300 famílias (do interior
desses municípios) já têm água potável em casa", ressaltou Dalvir, acrescentando que é preciso investir na construção de reservatórios. Agora, por exemplo, neste período de excesso de chuvas,
não há nas localidades um local específico para armazenar a água da chuva, que pode ser utilizada para a irrigação e pelos animais.
AVALIAÇÃO POSITIVA - A primeira edição do encontro reuniu 110 pessoas, entre agricultores assentados, técnicos e lideranças políticas das cidades que compõem o Cideja. Entre os presentes
estavam o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, Ricardo José Núncio, os
prefeitos de Hulha Negra, Erone Londero (PT), e de Pinheiro Machado, Felipe da Feira (PTB), o prefeito em exercício de Candiota, Paulo Brum, a vice-prefeita de Pedras Altas, Lidia Maria de
Azevedo Soares, e secretários e vereadores da região. Na abertura do encontro, a primeira-dama de
Candiota, Ana Scholl, agradeceu a presença de todos e falou em nome do prefeito e presidente do Cideja e da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Luiz Carlos Folador (PT), que pediu para comunicar aos participantes do evento que ele não pôde comparecer porque estava
cumprindo agenda em Porto Alegre.
O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Mario Lill, participou
do evento. Ele lembrou que o Programa Água para Todos, do governo federal, foi criado há cinco anos depois de uma grande mobilização do MST no trevo de Hulha Negra. "Só a partir da luta,
senão as coisas não saem do papel. É preciso desburocratizar, senão a coisa não vai para frente", enfatizou Lill, com base, segundo ele, em sua experiência de 30 anos junto ao movimento.
Erone, que é prefeito de Hulha Negra e secretário do Cideja, reforçou a importância do uso racional da água e que a gestão desse bem, que é finito, tem que ser bem-feita. Ele destacou ainda que está em andamento um projeto de R$ 40 milhões, via Ministério da Integração Nacional, para construções de redes de água e poços artesianos nos assentamentos da região.
De acordo com o prefeito, o governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), licitará o projeto. O assentamento da Rubira, em Piratini, já conta com poço artesiano e rede
de distribuição de água. "O poço garante o abastecimento de água de qualidade", afirmou a agricultora assentada da comunidade, Roberta Coimbra, 36 anos, que prestigiou o encontro. Ela destacou ainda que a localidade onde mora é rica em nascentes e que as mesmas devem ser protegidas. Roberta disse que há no município lotes que dispõem de muita água e outros que contam com pouca quantidade do mineral. Em sua opinião, é fundamental garantir o acesso de todos à água.
Criadora de gado de corte e produtora de frutas, sementes olerícolas e ervas medicinais, Roberta utiliza a água de um pequeno açude para alimentar os animais. A diretora executiva do Cideja, Débora Cappua Vivian, avaliou positivamente o encontro e comunicou que os assuntos pontuais
que foram levantados no evento serão avaliados em uma reunião técnica que acontecerá no dia 29 de outubro, na sede da CPRM, em Porto Alegre. O Cideja pretende promover, em breve, novas edições do encontro. Para isso, conta com a participação e a contribuição da sociedade civil, de forma que sejam encontradas soluções para que todos os moradores das comunidades rurais da região tenham
acesso à água potável.
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 17 a 19 de outubro de 2015
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Prejuízo em Candiota somam R$10 milhões
Durante esta semana foram contabilizados em R$ 10 milhões todos os prejuízos sociais e econômicos de Candiota em função das tempestades com presença de chuvas intensas e granizo que deixaram inúmeras famílias em situação de vulnerabilidade.
Na zona rural, 60 casas que foram atingidas pelo granizo, além de inúmeros trechos de estradas destruídos pelas enchentes, bem como, perdas significativas na pecuária e agricultura. Para amenizar a situação, as Secretarias de Ação Social, Agropecuária, Obras, Gabinete da Primeira-dama, junto
a coordenadoria municipal da Defesa Civil estão prestando todo o apoio às famílias atingidas. Até
agora já foram distribuídas mais de 2,5 mil m² de lona e donativos para as famílias que tiveram o telhado de suas casas destruído. Segundo o secretário de Agropecuária, Fabiano Oswald, as estradas
estão em situação extremamente precária, onde inúmeros bueiros foram arrastados pelas enxurradas,
além de pontes que foram danificadas pelas cheias dos rios, dificultando o transporte escolar e coletivo, bem como o escoamento da produção. O prefeito do município, Luiz Carlos Folador, que nos últimos dias está cumprindo agenda pela Famurs em busca de ajuda para todos os municípios atingidos no Estado, afirma que está acompanhando de perto a situação de Candiota. “Posso não estar presente, mas acompanho a par e passo os últimos acontecimentos, estamos pleiteando no Estado 1,5 mil telhas, cestas básicas, colchões e cobertores, assim como recursos para as estradas", disse.
De acordo com o secretário de Obras, Artemio Parcianello, após a decreto de emergência ter sido homologado, está sendo elaborados os planos de ações de resposta e de reconstrução de tudo que foi destruído pela intempérie. “Algumas ações emergenciais já estão sendo realizadas, buscando consertar os pontos mais críticos das estradas”, afirmou o secretário.
Para a reconstrução de algumas pontes, será necessário a elaboração de um plano de trabalho que será
encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, em busca de recursos para as obras. “Estima-se que sejam necessários em torno de R$ 300 mil para a reconstrução destas pontes”, declarou Artemio.
Para conseguir alimentos de forma imediata para essas famílias, a Defesa Civil Municipal, a Ação Social e o Gabinete da Primeira-dama organizaram uma ação em conjunta com a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para arrecadar alimentos nos dias dos jogos do Campeonato Municipal
de Futsal, onde alguns alimentos já estão sendo distribuídos para as famílias mais carentes.
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 15 e 16 de outubro de 2015
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Cidades da região enfrentam prejuízos com as chuvas
Para esta quinta-feira, 15, a previsão da Somar Meteorologia é de que novos temporais vão ocorrer por causa de uma nova frente fria que vai se formar no Estado gaúcho. A notícia não é nem um pouca boa para quem reside no interior de Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado. Esses
municípios já acumulam prejuízos devido ao grande volume de chuva registrado na região na última semana.
CANDIOTA - O município que já contabiliza mais de R$ 5 milhões com os estragos, decretou situação de emergência na última terça-feira, 13. "Tivemos um estrago muito grande. Fizemos um levantamento e constatamos que 370 quilômetros de estradas (do interior) foram altamente danificados, bueiros rompidos, entupidos", relata o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Candiota, Artemio Parcianello. O secretário informa que uma estrada, no assentamento Santa Fé, está interditada em razão de ter ruído um bueiro, bem como o Corredor dos Arce está praticamente intrafegável, entre outros trechos vicinais que estão com sérios problemas. Ele informa que nos pontos mais críticos a equipe da Secretaria limpou sarjetas e bueiros com uma retroescavadeira. "Não utilizamos patrola porque piora a situação", ressalta Artêmio, lembrando que caso não seja feita a recuperação imediata nas estradas mais afetadas pelas chuvas, os transportes escolar e do caminhão do leite serão prejudicados. O secretário municipal de Agropecuária e Agricultura de Candiota, Fabiano Osvald, conta que a pecuária leiteira e de corte foram afetadas pelo frio intenso e excesso de chuva,assim como as produções de aveia e de sementes foram prejudicadas. Além disso, 58 famílias dos assentamentos Conquista do Cerro e Conquista do Paraíso, no interior do município, tiveram suas casas atingidas pelo temporal de granizo que ocorreu em Candiota na madrugada de 7 de outubro.
PINHEIRO MACHADO - O prefeito de Pinheiro Machado, Felipe da Feira (PT), destaca que quase os três mil quilômetros de estradas rurais do município foram danificados com as chuvas. Algumas vias foram interrompidas, como também houve estragos em pontes e bueiros. "Calculamos um prejuízo de mais de R$ 200 mil", lamenta Felipe, destacando que o governo municipal, em virtude
da crise que está atravessando, tentará conseguir ajuda financeira, junto as governos estadual e federal, para recuperar as vias do interior.
PEDRAS ALTAS - A prefeitura de Pedras Altas comunica que está fazendo a manutenção nos pontos críticos das estradas do interior do município. "Estão sendo resolvidos com a colocação de cascalho para que seja possível refazer os cursos das vias", informa a vice-prefeita da cidade, Lidia Maria de Azevedo Soares.
HULHA NEGRA - Já em Hulha Negra, os prejuízos com o grande volume de chuva passam dos R$ 500 mil. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Carlos Manzke, a situação das estradas do interior está bastante crítica."Vários produtores e o pessoal das cooperativas de leite estão reclamando que os acessos às propriedades estão prejudicados", diz Manzke. A ponte do Jaguarão, na divisa com Candiota, foi interditada. O secretário acrescenta que houve prejuízos nas produções de sementes olerícolas, como coentro e cebola, e que atrasou o plantio das lavouras de verão (soja e milho). De acordo com ele, as chuvas também afetaram as pastagens, o que refletiu negativamente na pecuária leiteira. "Não descartamos o decreto de emergência nos próximos dias", avalia.
FUNDO-A-FUNDO - O presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, apresentou nesta quarta-feira, 14, uma proposta ao governador do Estado, José Ivo Sartori, para desburocratizar a transferência de recursos para cidades em situação de emergência. A medida consiste em um repasse fundo-a-fundo diretamente aos cofres municipais, sem a necessidade de elaboração de plano de trabalho. "Agilizaria a prestação de auxílio às comunidades afetadas", explicou Folador. Segundo ele, funcionaria da mesma forma como já procede nas áreas de saúde, educação e assistência social. "O município recebe o recurso e depois presta contas de como e onde gastou", esclareceu. Outra proposta apresentada pela Famurs foi a destinação de parte do recurso de multas ambientais para os Fundos Municipais e Estadual da Defesa Civil. O assunto deverá ser tema de agenda na próxima semana em Brasília, com o ministro da Integração, Gilberto Occhi. Nesta terça-feira, 13, o governo do Estado atendeu a um pedido da Famurs e editou decreto de emergência
coletivo. É a terceira vez em 15 meses que isso acontece. Em julho de 2014, enxurradas na região norte do Estado atingiram 163 cidades e obrigaram 135 prefeituras a decretar situação de emergência.
Duas entraram em estado de calamidade pública.
BUROCRACIA - Os municípios que decretaram situação de emergência pelas enchentes de 2014 seguem ser receber auxílio. Dos R$ 30 milhões solicitados pelas prefeituras gaúchas no ano passado,
nenhum centavo foi liberado até agora. Entre os motivos da demora, está a falta de pessoal no Ministério da Integração. Apenas 14 engenheiros da Pasta analisam os projetos encaminhados de todo o Brasil. De acordo com Portaria 385 do Ministério da Integração, de outubro de 2014, a Pasta recebe anualmente aproximadamente 500 planos de trabalho e possuía cerca de 2,8 mil processos paralisados na data. O decreto também informa que o sistema federal de transferência de socorro aos municípios apresenta problemas. "O atual procedimento não atende de forma adequada a população
vitimada por desastre, não permitindo a recuperação, na velocidade necessária, da infraestrutura pública destruída, penalizando a população que não consegue retomar sua rotina", admitiu o então ministro Francisco Teixeira.
SEGUE A CHUVA - As chuvas que deixaram comunidades apreensivas no Rio Grande do Sul ainda não têm prazo para acabar. A previsão do tempo estima que até 27 de outubro ainda irá chover mais
200mm em todo o Estado. Esse fato acontece em decorrência do fenômeno climático El Niño, que aquece as águas do Oceano Pacífico e provoca volumes acima da média na Região Sul enquanto intensifica a seca no Nordeste.
sábado, 10 de outubro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 10 a 14 de outubro de 2015
LEIA A NOTÍCIA:
Ouro Negro entrega estudo ambiental da nova usina ao Ibama
Leilão de energia A-5, que seria realizado em 29 de janeiro de 2016, foi transferido para 5 de fevereiro
Esta semana a Ouro Negra Energia S/A cumpriu mais uma etapa referente ao projeto que prevê a instalação de uma usina termelétrica, de 600 megawatts (MW), em Pedras Altas, na divisa com Candiota. No dia 7, a empresa entregou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sendo que o prazo encerrou nesta sexta-feira, 9, e também a documentação para a Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o direito
de uso dos recursos hídricos. Já na quinta-feira, 8, a direção da Ouro Negro apresentou a documentação solicitada à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). "A Ouro Negro conseguiu cumpriu, na medida certa, todos os requisitos", afirma o presidente da empresa e ex-prefeito de Pedras Altas, Silvio Marques Dias Neto.
A partir de agora, conforme ele, a companhia aguardará que o Ibama analise o EIA e agende as audiências públicas em Candiota, Pedras Altas e Pinheiro Machado para validar o estudo ambiental. "A perspectiva é que as audiências ocorram na segunda quinzena de dezembro", destaca Silvio.
A empresa tenta inserir o projeto da Usina Termelétrica Ouro Negro no leilão de energia A-5, que estava marcado para 29 de janeiro de 2016 e foi transferido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para 5 de fevereiro do próximo ano. O certame visa contratar empreendimentos que forneçam energia ao mercado a partir de 1º de janeiro de 2021. Com o adiamento do leilão, o prazo para entrega de documentos na EPE foi estendido até o dia 19 de outubro.
EMPREENDIMENTO - A nova usina está estimada em mais de R$ 3,5 milhões e é fruto de uma parceria entre a Ouro Negro Energia S/A e a empresa chinesa Sepco 1, do grupo Power China. O complexo termelétrico contará com dois geradores de 300 MW cada e será construído na divisa com Candiota, numa área de terras próxima ao Arroio Candiota e da mina de carvão (matéria-prima que será utilizada na usina) da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Na fase de construção, a previsão é que sejam criados cerca de 4 mil empregos diretos e 500 quando a usina estiver em operação. Se o projeto vencer o leilão, o empreendimento deverá estar pronto em 2020 e entrar em operação no ano seguinte.
ECONOMIA - A Ouro Negro Energia já assinou dois termos de compromisso para o fornecimento de carvão mineral, firmado com a CRM, e de calcário e cal, com a Companhia Brasileira do Cobre (CBC). No dia 29 de setembro, o projeto foi apresentado ao governador José Ivo Sartori (PMDB).
ERS-608 - O prefeito de Pedras Altas, Fábio Tunes (PSDB), e o presidente da Ouro Negro Energia S/A, Silvio Marques Dias Neto,estiveram reunidos na última segunda-feira, 5, com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), engenheiro civil Ricardo Moreira Nuñez, e representantes da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional do Estado (Seplan). O encontro ocorreu na Sala do Investidor, em Porto Alegre. Fábio e Silvio solicitaram a retomada das obras de pavimentação da ERS-608, que liga Pedras Altas a Pinheiro Machado, e o calçamento do trecho de 12 quilômetros que liga a rodovia à área onde será instalada a usina. "Fomos informados de que as obras da estrada deverão estar concluídas até o final de 2016", disse o prefeito.
Sobre a pavimentação do trecho que dá acesso às futuras instalações da termelétrica, Fábio destacou que o governo do Estado elaborará o projeto, avaliado em cerca de R$ 300 mil, e a Ouro Negro executará a obra, orçada em R$ 14 milhões. O chefe do Executivo pedras-altense disse também que requereu ao Daer a manutenção da rodovia enquanto as obras na mesma não foram concluídas. "Pedi uma atenção especial para que a estrada seja patrolada mais seguidamente", mencionou.
quinta-feira, 8 de outubro de 2015
terça-feira, 6 de outubro de 2015
segunda-feira, 5 de outubro de 2015
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