quarta-feira, 30 de dezembro de 2015
terça-feira, 29 de dezembro de 2015
quinta-feira, 24 de dezembro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 24 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016
LEIA A NOTÍCIA
Perdas na região chegam a quase R$12 milhões em 2015
A estagnação da economia
provoca perdas irreparáveis
aos cofres das prefeituras
gaúchas. Segundo levantamento
da Famurs, os
municípios do Rio Grande do
Sul deixaram de receber R$
956 milhões ao longo de
2015. Esta defasagem é provocada
pela queda na arrecadação
estadual e federal,
que afetou os repasses do
Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e reduziu
a receita do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
Composto por parte
da arrecadação do Imposto
sobre Produtos Industrializados
(IPI) e do Imposto de
Renda (IR), o FPM é a principal
fonte de receita da maioria
das prefeituras gaúchas.
Conforme projeção do governo
federal, era previsto um
crescimento de 13,8% do Fundo em relação a 2014.
Dessa forma, os municípios
gaúchos seriam contemplados
com um repasse de R$
6,2 bilhões em 2015. No entanto,
as prefeituras receberam
apenas R$ 5,7 bilhões da
União. Um prejuízo de R$ 507
milhões.
Repartido com o governo
do Estado, o ICMS é
outra fonte importante de receita
das prefeituras. Em
2015, contudo, o tributo acumulou
um déficit ainda maior
que o FPM. Os valores projetados
pela Secretaria Estadual
da Fazenda previam um
aumento de 10% na arrecadação
em comparação a 2014,
o que consolidaria uma receita
de R$ 7,1 bilhões para os
municípios em 2015. Porém,
com a retração econômica, as
prefeituras só receberam R$
6,7 bilhões: uma perda de R$
451 milhões.
De acordo com
dados da Área de Receitas
Municipais da Famurs,
as prefeituras gaúchas sofreram, nos últimos
quatro anos, uma
defasagem de R$ 2,6 bilhões
de ICMS e FPM.
“O baixo desempenho da
economia tem prejudicado
a arrecadação de impostos
e isso se reflete
nos repasses para os municípios”,
analisa a assessora
técnica da Federação,
Cinara Ritter, responsável
pelo estudo.
PREJUÍZOS - O município que teve a maior perda
na arrecadação é Porto
Alegre, que deixou de
receber aproximadamente
R$ 70 milhões referente
ao FPM e ao ICMS. Com
esta verba, a prefeitura
poderia ter construído 58
escolas infantis. Em segundo
lugar, está Caxias
do Sul, que acumulou defasagem
de R$ 34 milhões.
O recurso seria suficiente
para construir 12 Unidades
de Pronto Atendimento
(UPAs). Também na região
metropolitana, Canoas é
a terceira cidade gaúcha que
mais perdeu com o déficit nas
receitas. Ao todo, serão R$
33 milhões de prejuízo. A queda
na projeção do FPM e do
ICMS também afeta pequenos
municípios do interior. Em
André da Rocha, localidade
de 1,2 mil habitantes que possui
a menor população do Estado,
serão R$ 471 mil a menos
nas receitas das prefeituras.
Com este valor seria possível
contratar dois médicos
para o município com salário
de R$ 18 mil por mês cada.
NA REGIÃO - Bagé e Pinheiro
Machado, seguido de Candiota
foram os municípios que
mais perderam receitas em
2015. Juntos os seis municípios analisados pelo jornal,
perderam mais de R4 11,7 milhões
(veja no quadro)
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 17 e 18 de dezembro
LEIA A NOTÍCIA:
Ministro garante funcionamento de usinas de Charqueadas e Fase A de Candiota
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, garantiu nesta terça, 15, durante audiência com deputados e lideranças do carvão, a flexibilização da portaria da Aneel, que reduz o reembolso da CDE para quem não atingir metas estipuladas para a geração de energia. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, garantiu nesta terça-feira, 15, a flexibilização da portaria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que reduz o reembolso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para quem não atingir metas estipuladas para a geração de energia. A proposta mantém o funcionamento da termelétrica de Charqueadas (pertecente a Tractebel Energia) e a renovação das operações da Fase A da Usina de Candiota (pertencente a CGTEE).
"A decisão garante o funcionamento das termelétricas e a manutenção de cerca de quatro mil empregos na região", comemorou o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que participou do encontro junto do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e do presidente da Associação do Carvão Mineral, Fernando Zancan. O anúncio ainda foi informado de pronto pelo ministro ao diretor Reive Barros, da Aneel, que concordou com a iniciativa.
Alceu Moreira argumentou na reunião que o fechamento da operação seria trágico pela perda de empregos e pelo impacto negativo na economia. "A exigência da Aneel é impossível de ser atingida tendo em vista quem em sua origem ela previa a substituição das termelétricas em operação há muitos anos por usinas novas, o que não ocorreu", sentenciou o deputado gaúcho, que já havia solicitado a flexibilização ao ministro em documento encaminhado à pasta no começo do ano.
O ministro Eduardo Braga ainda frisou que a flexibilização das exigências será válida para outros casos, como nas usinas de óleo diesel do Amazonas, que igualmente não atingiram as metas feitas com base em operações novas. O jornal fez contato com a assessoria de comunicação da CGTEE - proprietária da Usina de Candiota, porém até o fechamento desta edição não houve retorno com uma posição da direção da empresa sobre o assunto
ENTENDA MAIS - A CDE foi criada em 2002. Gerenciada pela Eletrobrás, inicialmente objetivava promover o desenvolvimento energético dos estados, a universalização dos serviços de energia elétrica, descontos dos consumidores de baixa renda e promover a competitividade da energia produzida através de fontes eólicas, PCHs, biomassa, gás natural e carvão mineral.
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 15 e 16 de dezembro de 2015
LEIA A NOTÍCIA:
PT oficializa Adriano dos Santos como pré-candidato a prefeito
Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, o partido que governa Candiota há dois mandatos oficializou a decisão
Conforme já se sabia
nos meios políticos candiotenses,
um a um dos nomes
que se propuseram a serem
pré-candidatos a prefeito
pelo Partido dos Trabalhadores
(PT) para suceder Luiz
Carlos Folador a partir de 1º
de janeiro de 2017, foram
usando a tribuna da câmara
de vereadores no final da
manhã do último sábado, 12,
para declararem apoio ao atual
secretário de Educação do
município, Adriano dos Santos.
A informação já havia
sido antecipada pelo Tribuna
do Pampa há cerca de
duas semanas e foi agora oficializada.
Além da vereadora
Giselma Pereira, do secretário de Obras Artemio Parcianello
e do professor João
Roberto da Silva, também se
pronunciaram o vereador
Valmir Cougo e Oxcilei Quadros,
que já haviam retirado
seus nomes anteriormente. O
ex-vereador Juliano Corrêa,
que também era pré-candidato,
foi o único dos pré-candidatos,
que não participou
da plenária municipal que
decidiu o rumo do partido em
2016.
Acompanhado da família,
Adriano agradeceu a confiança e disse que este
processo de unidade do partido
em torno de um único
nome vem sendo debatido há
um ano e meio e, conforme
ele, não é fruto de uma decisão
apressada e sem critérios.
Na avaliação do pré-candidato,
o partido demonstrou
maturidade ao longo de todo
o debate. "Entendemos que
o projeto é muito maior que
o nome de uma pessoa, que
apenas vai ser o porta-voz
desse processo. Hoje sou
mais um guerreiro de nossa
militância. Iremos de casa em
casa, quantas vezes for preciso,
em cada canto deste município para mostrarmos a
necessidade de darmos continuidade
ao projeto de mudanças
que implantamos ao
longo dos últimos anos em
Candiota", disse.
Adriano afirmou ainda
que é fundamental para a
continuidade do projeto que
os partidos que hoje dão sustentação
ao governo Folador
se mantenham também unidos
para que, de acordo com
ele, as conquistas da população
da mesma forma se
mantenham. "Nossa aliança,
além da comunidade, é com
os partidos da nossa base",
assinalou.
PREFEITO ANIMADO - O
prefeito demonstrou satisfação com a escolha do pré-
candidato do partido para lhe suceder. Folador afirmou
que não tinha dúvidas que a
decisão tinha sido a mais
acertada. Ele chamou a atenção para as características do
pré-candidato, dizendo que
Adriano é um homem responsável
e que possui o dom
de ouvir antes de tomar decisões.
O prefeito repetiu que
acreditava que um possível
governo com Adriano a frente
seria melhor que os dele.
"Tenho o dever de entregar
este município em mãos boas.
Vou fazer campanha no ano
que vem três vezes mais do
que fiz para mim", prometeu.
QUEM É ADRIANO - Adriano
Castro dos Santos tem 41
anos recém feitos, se criou
em Candiota, mais especificamente
na Vila Operária,
onde seus pais Hemetério
(aposentado da CGTEE) e
Eloni dos Santos moraram
por mais de 30 anos. Sempre,
assim como a família, teve
forte ligação com o tradicionalismo.
Formado em Direito
pela Universidade da Região
da Campanha (Urcamp), ele
casado é com Adriana Langort,
que está grávida da sua
primeira filha (Luísa), que
deve nascer agora no mês de
janeiro.
Politicamente, Adriano
já concorreu duas vezes
a vereador pelo PT. Nos dois
governos de Folador já coordenou
o Setor de Regularização
Fundiária, foi chefe
de Gabinete e atualmente é
secretário de Educação.
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 08 e 09 de dezembro de 2015
LEIA A NOTÍCIA
Candiota pode ter investimento de 250 milhões de dólares
O prefeito de Candiota Luiz Carlos Folador confirmou com exclusividade ao TP, que em breve o municí- pio poderá receber um investimento de cerca de 250 milhões de dólares, algo em torno de R$ 940 milhões. O prefeito candiotense esteve reunido na última semana sede da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), a qual preside, em Porto Alegre, com o diretor da empresa capixaba Vamtec, o engenheiro José Paulo Milan Amaro. Conforme Folador, a empresa mandou realizar testes com 100 quilos do carvão de Candiota nos Estados Unidos para fins de geseificação e os resultados foram muito satisfatórios. O prefeito contou que o desempenho do carvão candiotense durante os testes foram 10% superiores em termos de poder calorífico que os carvões americanos e chineses.
O projeto de implantar uma planta em Candiota prevê a partir do syngas (gás do carvão mineral) a geração de energia elétrica, a produção de metanol, enxofre e fertilizantes. "Não há ainda uma previsão para que aconteça a implantação, mas o importante é que os testes foram mais que animadores e a empresa está entusiasmada com isso", disse Folador. Atualmente esta tecnologia de extração de gás do carvão que será utilizada pela Vamtec em Candiota está sendo desenvolvida também numa planta na China. "Ela permite que o valor do investimento das plantas industriais sejam menores. Também o projeto prevê um ciclo combinado com biomassa", adiantou Folador.
A EMPRESA - Fundada na década de 1980, a Vamtec atua no desenvolvimento, produção e comercialização de materiais e serviços para a siderurgia, metalurgia, vidros e fundições, além de contar com frota especializada em transporte pressurizado e a granel. Atualmente a empresa possui três plantas industriais, localizadas estrategicamente em Minas Gerais, Espírito Santo, e Bahia, além de duas unidades de negócios situadas na Venezuela e Peru.
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 08 e 09 de dezembro de 2015
LEIA A NOTÍCIA
MST retoma acampamento em área que agora pertence ao Incra
Cerca de 100 famílias
ligadas ao Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) retomaram acampamento
em frente a porteira
da antiga fazenda Nossa Senhora
Aparecida, em Hulha
Negra, no início da manhã
desta segunda-feira, 7.
A área da fazenda,
que possui 443 hectares, pertencia
à União e foi repassada
para o Instituto de Colonização
e Reforma Agrária
(Incra/RS) no último mês de
novembro, por meio de portaria
publicada no Diário Oficial
da União (DOU), para o
assentamento de famílias
acampadas no Estado.
De acordo com Ildo
Pereira, da coordenação estadual
do MST, as famílias
são oriundas dos municípios
de Candiota e Santana
do Livramento. "Nossa
ação representa a retomada
da luta pela terra na região
da Campanha e o enfrentamento
de um conservadorismo
muito grande
que existe regionalmente em
torno das nossas bandeiras.
Agora, já queremos começar
a produção de alimentos
saudáveis", explica.
Na primeira quinzena
de novembro, cerca de 15 integrantes do MST já haviam
montado acampamento no
local, mas deixaram a área
após ruralistas e fazendeiros
terem feito uma espécie de
ação de despejo. Os sem terra
reclamaram que foram expulsos
à força do local por
pessoas fortemente armadas.
As lideranças ruralistas negaram
a acusação.
POSIÇÃO DO INCRA - O
Incra/RS, através da assessoria
de imprensa, reafirmou
o que havia dito há poucos
dias, quando a portaria de
transferência da área para o
órgão foi publicada no dia 19 de novembro, no Diário Oficial
da União (DOU). Conforme
o Incra, a área deve se
transformar em breve no 25º
assentamento do município
de Hulha Negra. "Com a publicação
da portaria da Secretaria
de Patrimônio da
União (SPU), o Incra/RS vai
realizar um estudo técnico
para aferir a capacidade de
assentamento do imóvel, determinando
o número de famílias
que a área poderá receber,
bem como, cadastrar
os atuais ocupantes e arrendatários
(aqueles que manifestarem
vontade e se adequarem
ao perfil de beneficiário da reforma agrária poderão
ser assentados). A sele-
ção de famílias será feita mediante
edital público e critérios estabelecidos na Norma
de Execução nº 45 do Incra".
Em relação específica
ao acampamento montado na
manhã desta segunda-feira,
7, a assessoria afirmou que
ela não foi autorizada pela
regional do Instituto.
AÇÕES JUDICIAIS - Em consulta
ao portal do Tribunal
de Justiça do RS, verifica-se
que a área é reivindicada por
Rosa Alice de Almeida Sales,
que atualmente está sobre as
terras. Ela entrou com ação
judicial pedindo usucapião
do imóvel, que já pertenceu
no passado a Volme Lemos
(o Brito), que foi preso e condenado
judicialmente em
1997 por crime contra o sistema
financeiro (agiotagem),
sendo que já cumpriu a pena
e todos os seus bens na época
foram repassados para a
tutela da União, entre elas a
fazenda em questão. O processo
de usucapião movido
por Rosa Sales tramita na 2ª
Vara Cível de Bagé.
Também, antes das
terras serem oficialmente
transferidas para o Incra/RS,
Rosa Alice entrou com ação
pedindo liminar contra novas
possíveis ocupações do
MST. Na ocasião, o juiz também
da 2ª Vara Cível de
Bagé, concedeu a liminar,
'determinando que o MST se
abstenha de invadir a propriedade
indicada na inicial, restando
fixada multa diária para
caso de descumprimento da
determinação judicial no valor
de R$ 10 mil'.
Durante o dia, membros
da Frente Parlamentar
Intermunicipal de Proteção à
Propriedade Privada, liderada
pelo presidente da câmara
de Bagé, Divaldo Lara
(PTB) estiveram no local
também.
BRIGADA MILITAR - Conforme
o comandante do 4º
Grupamento de Polícia Montada
de Hulha Negra, sargento
Claudinei Mesquista, a
Brigada Militar está realizando
o monitoramento do local,
mantendo a ordem e a
segurança tanto na área externa
da fazenda (onde está
o acampamento do MST)
como internamente.
O sargento disse que
duas viaturas, uma de Hulha
e outra do Pelotão de
Operações Especiais (POE)
estão de forma permanente
e também há reforços de
prontidão caso haja necessidade.
Também a BM não
está permitindo que novos
integrantes do MST possam
chegar ao local do acampamento.
Os ruralistas não haviam
feito movimentação até
o fim da tarde desta segunda-feira.
"Neste momento
não há qualquer possibilidade
de confronto ou ato violento",
disse o sargento ao
TP, por volta das 17h desta
segunda.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
sábado, 5 de dezembro de 2015
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 05 a 07 de dezembro de 2015
LEIA A NOTÍCIA
Diretor da Aneel informa que Usina de Charqueadas continuará operando
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, participou de reunião, nesta quinta-feira, com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive dos Santos. Em pauta, o pedido de prorrogação da Resolução Normativa número 500, datada em 17 de julho de 2012, da Aneel, que estabelece os procedimentos para reembolso do custo de combustíveis de empreendimento que utilize carvão mineral nacional, por intermé- dio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a qual impacta na operação da Usina Termelétrica de Charqueadas (UTCH).
A UTCH, que pertencente à Tractebel Energia, está em atividade desde janeiro de 1962 e com as determinações da resolução poderia encerrar as atividades no final deste ano. Em vista disso, Hamm informa que foi reivindicada a prorrogação da portaria, dando assim, condições para que a região e a empresa encontrem uma solução para o impasse.
ALTERNATIVAS - Na oportunidade, o diretor da Aneel, garantiu que a usina não será fechada e que os estudos para nova portaria serão tratados nos próximos dias. A decisão contentou os participantes, uma vez que a continuidade da operação da Usina de Charqueadas, contribuirá na geração de energia, além disso, conforme Hamm, seguirá gerando mais de dois mil empregos na região carbonífera do Rio Grande do Sul.
Além disso, Afonso Hamm sugeriu que seja assinado um termo de compromisso entre a Tractbel e Copelmi, no sentido de viabilizar a modernização da usina e a construção de nova usina com a inserção no leilão de energia A-3. Ainda, propôs a realização de audiência pública na região carbonífera para tratar do assunto e assim, levar tranquilidade a milhares de famílias que dependem da energia produzida pela usina, assim como, dos empregos gerados na região.
Também estavam presentes o presidente da Frente, senador Paulo Bauer; deputados Geovani Cherini (PDT) e Dionilso Marcon (PT), ex-deputado Ronaldo Zulke, o senador Dalírio Beber; o secretário adjunto de Minas e Energia do RS, Arthur Lemos; o prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar; o prefeito de Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo; representante da Nova Central do Rio Grande do Sul, Maria de Freitas; César e Roberto Faria, da Copelmi Mineração Ltda.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
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