quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 25 e 26 de fevereiro de 2016


Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 25 e 26 de fevereiro de 2016




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Industria em Pinheiro Machado: Terminal no porto de Rio Grande para embarque da produção é debatido

As negociações para que uma indústria de pellets de madeira seja instalada em Pinheiro Machado e que representaria uma reviravolta na cambaleante economia local, estão avançando, sendo que recentemente uma importante ação logística teve andamento, qual seja, a instalação de um terminal para o embarque material no porto de Rio Grande. O processo foi avaliado durante reunião recente na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, entre o Terminal no porto de Rio Grande para embarque da produção é debatido secretário Fábio Branco, o diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, e investidores liderados pela empresa Finagro. 
Conforme Afonso Celso Bertucci, presidente da Finagro, a demanda mundial por pellets está aquecida, principalmente nos países da Europa. Parte dessa demanda será suprida, entre outros fornecedores, pela unidade silvoindustrial que deverá ser instalada em Pinheiro Machado. 
Para o secretário Fábio Branco, tanto o terminal portuário como a logística de transporte deverá contemplar a integração de todos os modais para uma exportação estimada de 60 mil toneladas/ mês, entretanto, a ideia é que a grande parte da produção seja transportada por ferrovia, já que a indústria em Pinheiro Machado pretende se instalar no Passo dos Pires, em área próxima a linha férrea que liga até o porto. 
O diretor-superintendente do porto de Rio Grande, Janir Branco, adiantou aosinvestidores todos os procedimentos que precisarão ser adotados para viabilizar a instalação de um cais acostável de 500 metros de frente e das esteiras transportadoras, uma vez que o pellet, que tem formato cilíndrico com cerca de 8 milímetros de diâmetro, exige instalações adequadas para ser embarcado. 
Janir assinalou ainda que, no âmbito do Plano de Desenvolvimento do Porto, é preciso compatibilizar as atividades portuárias criando, assim, condições em termos de cais acostável e área física para esteiras e alertou sobre os procedimentos licitatórios de áreas e instalações portuárias exigidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 

SAIBA MAIS– A primeira fase do projeto prevê a instalação de uma indústria de pellets, que é a madeira transformada em pequenos palitos para serem usadas nas usinas termelétricas europeias – que precisam cumprir a legislação ambiental de diminuição do uso de combustíveis fósseis. Além disso, a planta produzirá sua própria energia com a implantação de uma central termelétrica com produção de 50 megawatts (MW)/hora, consumindo 14MW e vendendo o excedente. 
Segundo inventário da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS (Seapa), a Metade Sul possui cerca de 96 mil hectares de floresta plantada, ente pinus, eucalipto e acácia. Grande parte desta área está sem mercado, pois foi incentivada pela possibilidade da implantação de uma indústria de celulose da Votorantim há alguns anos – expectativa que se frustrou com a crise mundial de 2008. Por conta desta enorme demanda de matéria-prima é que nasceu o projeto, que nesta primeira fase pretende produzir 600 mil toneladas de peletts por ano, com o corte de 5 mil hectares de floresta anualmente. Na termelétrica, além de peletts, será utilizada a casca das árvores cortadas, os galhos e folhas resultante do corte, além de casca de arroz. 
Com previsão de iniciar a produção em 2017, a indústria, nesta primeira fase, pretende gerar 150 empregos na planta industrial (110 na produção de pellets e 40 na termelétrica), bem como, cerca de 650 na colheita da madeira, que será toda mecanizada, perfazendo 800 empregos diretos. Além do pellets e da energia térmica, de acordo com Bertucci, o projeto prevê, em etapa posterior, a produção de etanol celulósico, que ainda aguarda a finalização de estudos científicos para que possa ser industrializado. Na planta termelétrica, a ideia é chegar a uma usina com capacidade de 200 MW, aumentando em módulos de 50MW em cada expansão. O mercado europeu garante a compra de pellets pelos próximos 20 anos, o que viabiliza e dá total segurança ao negócio. A implantação da indústria terá o financiamento de fundos de pensão europeus, principalmente da Alemanha, que já deram aval para o negócio. 

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 23 e 24 de fevereiro de 2016



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Fraude: Justiça confirma condenação de seis réus no caso do aval falso da CGTEE

A8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou os recursos do Ministério Público Federal (MPF) e de seis réus condenados por fraudar documentos e utilizar a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) como avalista de um empréstimo de 159 milhões de euros entre três FRAUDE empresas brasileiras e um banco alemão, em 2004. 
A sentença, que condenou seis réus e absolveu três, foi proferida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre, em maio de 2013. Na última semana o Tribunal concluiu o julgamento dos recursos e publicou o acórdão no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. 
A decisão do TRF4 deu parcial provimento aos recursos do MPF, aumentando as penas dos réus condenados, e ao recurso de Erwin Alejandro Jaeger Karl, era representante de uma das empresas envolvidas, absolvendo-o de um dos crimes, o de corrupção ativa. As apelações criminais dos demais réus foram negadas. As absolvições ocorridas em primeira instância foram mantidas pelo tribunal. 
Os réus que tiveram a condenação confirmada em segunda instância com início da pena em regime fechado já devem começar seu cumprimento, tendo em vista que, o relator do processo, juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no tribunal, determinou a expedição do mandado de prisão.

Condenações 
Carlos Marcelo Cecin: era diretor técnico e de meio am- biente da CGTEE e foi denunciado por assinar as garantias para o empréstimo. Ele foi condenado por falsidade ideológica e corrupção passiva à pena de 12 anos, seis meses e 10 dias, em regime inicial fechado; 

Alan de Oliveira Barbosa: era presidente da empresa Hamburgo Energia, tendo participado das negociações. Ele foi condenado por falsidade ideológica, uso de documento falso, falsificação de documento público e corrupção ativa à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado; 

Joceles da Silva Moreira: era assessor jurídico da CGTEE e elaborou pareceres favoráveis ao empréstimo sem autorização do Conselho de Administração. Ele foi condenado por falsidade ideológica e corrupção passiva à pena 12 anos, seis meses e 10 dias, em regime inicial fechado; 

Luciano Prozillo Júnior: era diretor financeiro da UTE Winimport e participou do esquema. Ele foi condenado por uso de documento falso e falsidade ideológica à pena de três anos e quatro meses, em regime inicial aberto; Erwin Alejandro Jaeger Karl: era representante da CCC Machinery no Brasil. Ele decidiu abrir a empresa aqui para que fosse proprietária das usinas. Para concretizar o negócio, ele teria ajudado a falsificar a documentação que forjava o aval da CGTEE. Karl foi condenado por falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e corrupção ativa. Ele foi o único réu que teve o recurso parcialmente atendido pelo tribunal, sendo absolvido do crime de corrupção ativa. A pena será de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado; 

Júlio César Azevedo Magalhães: era um dos donos da Enerpal, empresa sócia majoritária da Hamburgo. Ele estava com os documentos falsificados na sede da Elétrica Jacuí (Eleja) quando houve a apreensão pela Polícia Federal. Magalhães foi condenado por falsificação de documento público à pena de três anos, sete meses e seis dias, em regime inicial aberto; 

A absolvição de Filipe Parisotto, Iorque Barbosa Cardoso e Celso Antônio Barreto do Nascimento foi mantida. Todos os condenados criminalmente também deverão pagar multas, que variam entre R$ 3 mil a R$ 45 mil. 

ENTENDA O CASO - O esquema foi descoberto em 2007. As irregularidades eram cometidas desde 2004. O grupo atuou para possibilitar às empresas UTE Winimport, Hamburgo Energia e Elétrica Jacuí a obtenção do empréstimo de 159 milhões de euros. O objetivo era construir sete usinas de biomassa no Rio Grande do Sul. Para repassar o dinheiro, o banco alemão KfW exigiu um fiador. O grupo, então, tentou obter o aval junto à própria CGTEE, mas o conselho da estatal vetou o pedido baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe estatais de conceder avais a empresas independentes. Rejeitado o pedido, os réus seguiram em frente e forjaram os documentos para conseguir o financiamento. A própria CGTEE denunciou o esquema às autoridades.

Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 23 e 24 de fevereiro de 2016



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Nova Usina: Diretores da Ouro Negro comemoram agenda positiva na China

Uma missão da Ouro Negro Energia S/A à China encerrou nesta segunda-feira, 22. O roteiro de reuniões começou na semana passada com a visita do presidente da empresa, Silvio Marques Dias Neto, e o diretor de Operações, engenheiro eletricista Antônio Linhares, à matriz da SEPCO1, na cidade de Jinan, capital da província de Shandong. Na oportunidade, ficou definido que a SEPCO1 será sócia e EPCista (empresa responsável pela obra) da Usina Termelétrica Ouro Negro, empreendimento da ONE S/A que está projetado para ser construído em Pedras Altas. 
Os executivos da companhia gaúcha também se reuniram com a direção e a equipe técnica da Hebei Constraction Corporation Co, empresa pública da área de energia, situada na cidade de Zhin Tza Thuan, e que tem interesse em expandir seus negócios na América Latina. “A Hebei é uma empresa que atua em parceria com a SEPCO1 em alguns empreendimentos e demonstra muito interesse em investir na Ouro Negro”, ressalta Silvio. 
A diretoria da ONE S/A participou ainda de encontros com a diretoria da Power China, empresa com investimentos em inúmeros países e também é a holding do grupo econômico em que a SEPCO1 é subsidiária, e representantes do Fundo de Investimento para a América Latina e Caribe. “Apresentamos o projeto e a estruturação de capital que está sendo formada entre a ONE e as empresas chinesas. O Fundo solicitou informações econômico-financeiras e irá financiar parte do empreendimento”, conta Silvio, destacando que a rodada de negociações foi excepcional e atendeu as expectativas. “Os próximos passos serão dados com o objetivo de atender as formalidades legais”, informa o presidente. Orçado em mais de R$ 4 bilhões, o projeto da UTE Ouro Negro será financiado 80% com recursos das instituições financeiras da China. O restante do valor será pago com capital próprio das empresas sócias (SEPCO1, ONE S/A e Power China). “A Hebei e a Citic estão em fase de análise para entrar na composição societária”, diz Silvio, que é ex-prefeito de Pedras Altas. Pela manhã e na tarde desta segunda-feira, ele e Linhares cumpriram a última agenda que estava programada no país asiático, onde participa- ram de uma reunião com a diretoria da Citic.

LICENÇA PRÉVIA – No momento, a Ouro Negro Energia aguarda a emissão da Licença Prévia (LP), por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re- cursos Naturais Renováveis (Ibama), para que o projeto da termelétrica esteja apto a disputar o Leilão A-5 2016, programado para 31 de março deste ano e que prevê a entrega de energia elétrica a partir de 2021. 
No final de janeiro deste ano, a empresa pro- moveu audiências públicas em Pedras Altas, Candiota e Bagé, para apresentar a essas comunidades o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Os eventos foram as últimas exigências do Ibama para que o empreendimento consiga a LP. A nova usina a carvão mineral, que contará com dois geradores de 300 megawatts cada, deverá ser erguida em Pedras Altas na divisa com Candiota, numa área de terras próxima ao Arroio Candiota e da mina de carvão da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). A previsão é que sejam criados cerca de 4 mil empregos diretos durante a fase de implantação do empreendimento e 500 quando a usina estiver em funcionamento.