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Perdas na região chegam a quase R$12 milhões em 2015
A estagnação da economia
provoca perdas irreparáveis
aos cofres das prefeituras
gaúchas. Segundo levantamento
da Famurs, os
municípios do Rio Grande do
Sul deixaram de receber R$
956 milhões ao longo de
2015. Esta defasagem é provocada
pela queda na arrecadação
estadual e federal,
que afetou os repasses do
Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e reduziu
a receita do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
Composto por parte
da arrecadação do Imposto
sobre Produtos Industrializados
(IPI) e do Imposto de
Renda (IR), o FPM é a principal
fonte de receita da maioria
das prefeituras gaúchas.
Conforme projeção do governo
federal, era previsto um
crescimento de 13,8% do Fundo em relação a 2014.
Dessa forma, os municípios
gaúchos seriam contemplados
com um repasse de R$
6,2 bilhões em 2015. No entanto,
as prefeituras receberam
apenas R$ 5,7 bilhões da
União. Um prejuízo de R$ 507
milhões.
Repartido com o governo
do Estado, o ICMS é
outra fonte importante de receita
das prefeituras. Em
2015, contudo, o tributo acumulou
um déficit ainda maior
que o FPM. Os valores projetados
pela Secretaria Estadual
da Fazenda previam um
aumento de 10% na arrecadação
em comparação a 2014,
o que consolidaria uma receita
de R$ 7,1 bilhões para os
municípios em 2015. Porém,
com a retração econômica, as
prefeituras só receberam R$
6,7 bilhões: uma perda de R$
451 milhões.
De acordo com
dados da Área de Receitas
Municipais da Famurs,
as prefeituras gaúchas sofreram, nos últimos
quatro anos, uma
defasagem de R$ 2,6 bilhões
de ICMS e FPM.
“O baixo desempenho da
economia tem prejudicado
a arrecadação de impostos
e isso se reflete
nos repasses para os municípios”,
analisa a assessora
técnica da Federação,
Cinara Ritter, responsável
pelo estudo.
PREJUÍZOS - O município que teve a maior perda
na arrecadação é Porto
Alegre, que deixou de
receber aproximadamente
R$ 70 milhões referente
ao FPM e ao ICMS. Com
esta verba, a prefeitura
poderia ter construído 58
escolas infantis. Em segundo
lugar, está Caxias
do Sul, que acumulou defasagem
de R$ 34 milhões.
O recurso seria suficiente
para construir 12 Unidades
de Pronto Atendimento
(UPAs). Também na região
metropolitana, Canoas é
a terceira cidade gaúcha que
mais perdeu com o déficit nas
receitas. Ao todo, serão R$
33 milhões de prejuízo. A queda
na projeção do FPM e do
ICMS também afeta pequenos
municípios do interior. Em
André da Rocha, localidade
de 1,2 mil habitantes que possui
a menor população do Estado,
serão R$ 471 mil a menos
nas receitas das prefeituras.
Com este valor seria possível
contratar dois médicos
para o município com salário
de R$ 18 mil por mês cada.
NA REGIÃO - Bagé e Pinheiro
Machado, seguido de Candiota
foram os municípios que
mais perderam receitas em
2015. Juntos os seis municípios analisados pelo jornal,
perderam mais de R4 11,7 milhões
(veja no quadro)