Operação Antracito investiga possíveis fraudes em licitações na Usina de Candiota
Trabalho teve como base relatório da Controladoria-geral da União, em 2013, que apurou falhas graves em contratações, bem como, em investigações internas da própria CGTEE e denúncia da presidência à Polícia Civil
A Controladoria-geral
União (CGU), em parceria
com a Polícia de Repressão
aos crimes contra a Fazenda
Estadual do Rio Grande do
Sul, realizou nas primeiras
horas da manhã desta quarta-feira,
28, a Operação Antracito
(ver significado no final
da reportagem).
O objetivo, segundo
os investigadores, foi averiguar
as suspeitas de atuação
de um grupo acusado de fraudar
processos licitatórios na
Usina Termelétrica de Candiota,
de propriedade da Companhia
de Geração Térmica de
Energia Elétrica (CGTEE) - empresa
federal subsidiária da
Eletrobras.
O trabalho teve como
base o relatório de auditoria
anual de contas da Controladoria
na CGTEE, em 2013, que
verificou falhas graves em
procedimentos licitatórios,
como contratações emergenciais
por dispensa de licitação
(com falta de celeridade e planejamento),
fracionamento de
despesas, e realização de pregão
presencial, sem justificativas,
para a não realização de
certame na modalidade eletrônica.
Também a própria CGTEE
já vinha realizando investigações
internas, dentre
elas, processos-administrativos
disciplinares (PADs), que
chegaram a sugerir demissões
de funcionários.
As investigações
também apontam possíveis irregularidades
como aquisição de bens por meio de processos
irregulares ou inexistentes;
fracionamento das
quantidades e dos valores a
serem adquiridos; aquisição
de bens de um mesmo grupo
de empresas; superfaturamento;
e constatação de que
a maioria das empresas do
grupo (cerca de oito) tinha
como sede um imóvel residencial,
não tendo loja física ou
estoque. Há indícios de que
estavam ocorrendo crimes de
associação criminosa, falsidade
ideológica, peculato, corrupção
ativa e passiva. Entre
os investigados, há funcionários
da CGTEE que são ou
foram dos setores de suprimento
e almoxarifado (estes
da Usina de Candiota) e da
diretoria financeira (Porto
Alegre). Não foram divulgados
nomes dos suspeitos e
das empresas acusadas.
Numa das apurações,
segundo a CGU e a Polícia,
constata-se que empresas
pagas por supostamente terem
fornecido mercadorias
para a Usina, sequer existiam
ou ainda, que algumas,
apesar de aparecerem em
disputa como concorrentes,
estavam registradas em um
Investigadores da Polícia Civil e da CGU vasculharam documentos na sede da CGTEE e denúncia da presidência à Polícia Civil
mesmo endereço. Foi apurado
que um terço das compras
realizadas por Candiota
em 2013, por dispensa de
licitação, tiveram como beneficiárias
sempre as mesmas
oito empresas - a grande
maioria delas de Pelotas.
Segundo o delegado
Joerberth Pinto Nunes, titular
da Delegacia Fazendária,
as investigações, que iniciaram
em 2012, apontaram que,
em determinadas compras
efetuadas pela CGTEE, houve
fracionamento de valores
para que fosse permitida a
dispensa de licitação. "Desta
forma, era possível direcionar
as compras para determinadas
empresas, caracterizando
o seu favorecimento,
muitas vezes para empresas
de fachada. Uma das supostas
empresas que vendeu
para a CGTEE, negociação
com um valor bastante significativo,
na verdade trata-se
de uma casa humilde na
cidade de Alvorada", afirmou
o delegado Joerberth.
O chefe da CGU no
Estado, Claudio Moacir
Marques Corrêa, disse que
desde 2012 as auditorias de
prestação de contas apontavam
dispensas indevidas,
fracionamento de despesas
para fugir da licitação e emergencialidades
que não se
configuram como emergências.
Conforme ele, o relatório da auditoria referente ao
exercício de 2014 ainda não
está concluído. "Estávamos
cobrando medidas para mitigar
esses problemas", assinalou.
Durante a ação foram
apreendidos documentos referentes
a compras e contratação
de serviços, que além
da CGU, também serão analisados
pela Delegacia Fazendária
da Polícia Civil. O valor
do prejuízo financeiro será
calculado após a análise dos
documentos apreendidos.
Entretanto, apenas dois contratos
analisados somam R$
43 milhões.
Os 20 mandados de
busca e apreensão foram
cumpridos na sede da CGTEE,
em Porto Alegre, em casas de
funcionários públicos, nas
empresas acusadas de participarem
do suposto esquema,
bem como, na Usina de Candiota.
Também foram cumpridos
mandados em Alvorada,
Pelotas e Bagé. Cerca de 100
policiais civis, juntamente
com auditores da CGU de
Brasília e Mato Grosso do Sul
participaram da ação. A ação
também teve o apoio do Departamento
Estadual de Investigações
do Narcotráfico
(DENARC).
SERENO DENUNCIOU - Em
entrevista ao jornal Zero
Hora, o diretor-presidente da
CGTEE, Sereno Chaise, disse
que encaminhou suspeitas
de fraude em Candiota à
Polícia Civil por estar insatisfeito
com o andamento do
assunto dentro da Companhia.
“Foi determinada demissão
de dois funcionários
e nada aconteceu. As decisões
aqui são de colegiado.
Levei o caso para a Polícia
Federal, que disse que era de
competência da Polícia Civil.
Entregamos na Regional de
Bagé e agora está aí o resultado”,
declarou Sereno a ZH.
Ainda em entrevista
ao jornal da capital, Sereno
acusa o diretor financeiro da
CGTEE Clóvis Ingenfritz de
Imprensa Polícia Civil I Especial TP não ter demitido dois funcionários,
depois de apuradas
responsabilidades deles em
investigação interna. “Foi o
Clóvis Ingenfritz que não demitiu.
E ele não tem explica-
ção para isso. Não cabia a
mim. Em Candiota, as pessoas
foram afastadas do setor
(almoxarifado), mas só isso.
Não houve punições", ressaltou
Sereno.
O TP tentou contato
tanto com Sereno, assim como
com Ilgenfritz na tarde desta
quarta-feira, 28, entretanto sem
sucesso. Durante entrevista à
RBS, no momento que ocorria
as apreensões na sede da CGTEE
em Porto Alegre, Clóvis
Ilgenfritz demonstrou muita irritação
com a forma que estava
sendo feita a operação.
"Nós não podemos aceitar que
um monte de gente venha aqui
vasculhar sem nenhuma prova",
esbravejou.
NOTA DA CGTEE - A assessoria
de imprensa da CGTEE
informou por volta das 17h40
desta quarta-feira, de que a
Eletrobras Holding estava
preparando um Comunicado
ao Mercado sobre a operação Antracito, entretanto até
o fechamento desta edição,
por volta das 20h30, o material
ainda não havia sido distribuída.
O QUE É ANTRACITO - A
denominação dada para a
operação, remete, segundo o
dicionário, a uma variedade de
carvão de pedra muito rica em
carbono (de 90 a 95%), que
contém muito menos hidrocarboneto
que as outras variedades,
arde sem soltar fumaça, com chama muito curta, e
tem grande poder calorífico.