Energia Elétrica: Leilão A-5 é remarcado para o final do mês de abirl
A data do Leilão A-5, que estava programado para 31 de março deste ano, foi adiada pela terceira vez. De acordo com a Portaria 42, do Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de março, o certame de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração será realizado no dia 29 de abril. Poderão participar os empreendimentos de geração que tenham obtido outorga de concessão ou de autorização, desde que não tenham entrado em operação comercial até a data do leilão.
A alteração foi motivada pelas novas datas do Leilão de Transmissão Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) 13/2015, cuja primeira etapa está marcada para ocorrer em 13 de abril de 2016. As instalações de transmissão a serem leiloadas, com prazo de entrada em operação comercial até 2021, são importantes para a conexão de potenciais empreendimentos de geração vencedores no Leilão A-5 de 2016. No certame deste ano serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), que atendem a maior parte da população, com início de suprimento em 1° de janeiro de 2021, com prazos de 30 anos na modalidade por quantidade para empreendimentos a partir de fonte hidrelétrica; 25 anos na modalidade por disponibilidade para usinas termelétricas a carvão ou biomassa; e 20 anos na modalidade por disponibilidade para empreendimentos de geração a gás natural em ciclo combinado e para usinas a partir de fonte eólica. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já cadastrou 1.055 projetos para o leilão, que totalizam 47.618 megawatts (MW), com destaque para a fonte eólica, responsável por 21.232 MW do total cadastrado. As termelétricas a gás natural ocupam o segundo lugar, com 18.741 MW, seguida das térmicas a carvão, com 3.056 MW, e das térmicas a biomassa, com 3.019. Seis hidrelétricas se inscreveram, somando 529 MW, e 78 PCHs, com 1.019 MW.
UTE OURO NEGRO – O adiamento do certame pela terceira vez é benéfico para a Ouro Negro Energia S/A. A empresa gaúcha aguarda a emissão da Licença Prévia (LP), por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que o seu projeto termelétrico esteja apto a disputar o Leilão A-5 de 2016. No final de janeiro deste ano, a empresa promoveu audiências públicas em Candiota, Bagé e Pedras Altas, para apresentar a essas comunidades o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da termelétrica que está projetada para ser construída em Pedras Altas na divisa com Candiota, numa área de terras próxima ao Arroio Candiota e da mina de carvão da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Os eventos foram as últimas exigências do Ibama para que o empreendimento consiga a LP.
Batizada com o nome de Ouro Negro, a nova usina a carvão mineral contará com dois geradores de 300 megawatts cada. Durante a fase de implantação do empreendimento, a previsão é que sejam criados cerca de 4 mil empregos diretos e 500 quando o empreendimento estiver em operação. A chinesa SEPCO1 será sócia e EPCista (empresa responsável pela obra) da UTE Ouro Negro. Avaliado em mais de R$ 4 bilhões, o projeto será financiado 80% com recursos das instituições financeiras da China. O restante do valor será pago com capital próprio das empresas sócias (SEPCO1, ONE S/A e Power China).