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Pedras Altas: Licença prévia da UTE Ouro Negro poderá ser emitida até o dia 20 deste mês
A Ouro Negro Energia
S/A está na expectativa
de que o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) emita até o
dia 20 de março a Licença
Prévia (LP) da Usina Termelétrica
Ouro Negro. No
final de janeiro deste ano, a
empresa promoveu audiências
públicas em Candiota,
Bagé e Pedras Altas, para
apresentar a essas comunidades
o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (Rima) da termelétrica,
projetada para ser construída
em Pedras Altas na
divisa com Candiota, numa
área de terras próxima ao
arroio Candiota e da mina
de carvão da Companhia
Riograndense de Mineração
(CRM). Após as audiências,
o Ibama solicitou complementações
relativas aos estudos
ambientais. “Estamos
em fase de conclusão para
enviar. Esse é o documento
que falta para finalizar a
habilitação”, informa o presidente
da ONE S/A, Silvio
Marques Dias Neto. Tendo
a LP, o projeto poderá participar
do leilão de energia
A-5 2016. O certame, que
estava programado para 31
de março, foi transferido
na semana passada para 29
de abril.
O executivo destaca
que o adiamento do certame
permitirá que a ONE
S/A e as empresas chinesas
(SEPCO1 e Power China)
concluam a estruturação
do capital social. A SEPCO1
será sócia e EPCista
(empresa responsável pela
obra) da UTE Ouro Negro.
Orçado em mais de R$ 4
bilhões, o projeto será financiado
80% com recursos
das instituições financeiras
da China. O restante do
valor será pago com capital
próprio das empresas sócias
(SEPCO1, ONE S/A e Power
China).
A nova usina a carvão
mineral contará com
dois geradores de 300 megawatts
cada. Cerca de
quatro mil empregos diretos
deverão ser criados durante
a construção do empreendimento
e 500 quando o
mesmo estiver em operação.
LEILÃO A-5 – O leilão
A-5 comprará energia elétrica proveniente de novos
empreendimentos de geração.
Poderão participar
do certame os projetos de
geração que tenham obtido
outorga de concessão ou de
autorização, desde que não
tenham entrado em operação comercial até a data do
leilão.
De acordo com o Ministério
de Minas e Energia
(MME), o certame foi remarcado
para 29 de abril
em razão das novas datas
do Leilão de Transmissão
da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel)
13/2015, cuja primeira etapa
está marcada para ocorrer
em 13 de abril de 2016. As
instalações de transmissão a
serem leiloadas, com prazo
de entrada em operação
comercial até 2021, são importantes
para a conexão de
potenciais empreendimentos
de geração vencedores
no leilão A-5 de 2016.